Assembleia Municipal aprovou redução de IMT e alteração ao Plano de Pormenor do Campo d' Agonia A Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou, entre outros assuntos, a redução do IMT e a alteração ao Plano de Pormenor do Campo d'Agonia, numa animada sessão onde foram discutidos diversos pontos como expropriações de terrenos, a alteração ao regulamento de abertura de estabelecimentos e ainda os regulamentos municipais de usos de fogo e remoção de veículos.
A isenção aprovada para o pagamento de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) em 2011 para processos de licenciamento destinados à reabilitação de equipamentos geradores de postos de emprego foi uma das grandes posições tomadas. Recorde-se que a medida surge na sequência da política de incentivo à reabilitação do património edificado, que integrou já a redução em cinquenta por cento do valor final das taxas de urbanização e edificação em reabilitação e assenta na política de sustentabilidade socio-económica e na criação de condições para a criação de emprego no território de Viana do Castelo, pretendendo assim reforçar esta aposta e direccionar os recursos disponíveis para a criação de condições de fixação de investimentos geradores de riqueza e de novas oportunidades para os vianenses.
Assim, no eixo da requalificação e reabilitação urbana, a Câmara Municipal aprovou a isenção do pagamento de IMT de edifícios para 2011 para processos de licenciamento em condições da emissão de alvará de construção, localizados na zona do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo e que integrem o edificado classificado para reabilitação e restauro.
A isenção é para reabilitação de edifícios destinados à função de equipamento que seja gerador da criação de postos de trabalho directos e que, depois de reabilitados, acentuem o valor patrimonial do conjunto edificado. Outra das condições para a isenção é o projecto evidenciar uma intervenção exemplar nos domínios da reabilitação e da reutilização de imóveis com valor patrimonial materializando práticas e técnicas ancestrais, e que seja aplicada uma correcta metodologia de intervenção.
A Assembleia Municipal aprovou também a alteração do Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo d'Agonia que irá permitir agora, entre outros, a relocalização das instalações do Clube de Vela e alterar o regulamento das construções previstas para a envolvente do Campo d'Agonia. O Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo d'Agonia data de 2002 e, recorde-se, integrava intervenções a cargo da Sociedade VianaPolis que, por ter cessado a sua actividade sem que a totalidade das acções previstas estivesse concluída, impediu a sua total concretização.
As alterações propostas surgem em função das obras que a Administração do Porto de Mar de Viana do Castelo vai levar a cabo na área poente, o que obriga a uma relocalização das instalações que vão acolher o Clube de Vela, que está a ser objecto de uma candidatura no âmbito do Centro de Mar e que será igualmente ser alvo de um ligeiro aumento da área de implantação.
Esta alteração ao Plano irá também permitir alterar o regulamento das construções previstas para a envolvente do Campo d'Agonia e, nomeadamente, o quarteirão fronteiro à Escola Secundária de Monserrate, através da flexibilização da forma de execução que, até ao momento, apenas passava pela imposição administrativa (expropriação) e que agora poderá passar pela execução por privados, por parcerias publico-privadas ou expropriação.
A alteração implica ainda ajustes nos traçados da rede viária e ciclovia previstas e a manutenção do Departamento de Pilotagem do Porto de Viana do Castelo, cuja demolição se encontrava prevista.
Picolé no Carnaval de Viana do Castelo
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O Corso de Carnaval de Viana do Castelo, que decorre a partir das 15h00 no próximo dia 08 de Março, tem como tema a austeridade e contará com a presença de Picolé, eleita rainha do carnaval. O desfile, no qual participam mais de quarenta associações e milhares de foliões, termina com um baile de foliões na Praça da Liberdade.
O corso sai pelas 15h00 da Alameda João Alves Cerqueira e percorre as principais artérias da cidade. Sob o tema "Austeridade", são muitas as associações, escolas e clubes do concelho que se apresentam com centenas de figurantes, para além dos milhares que surgem espontaneamente. No final, decorre um baile de foliões com o conjunto musical "Arco Iris".
Tema: Austeridade
1 Bombos Amigos da Areia - Darque
2 Bombos Zés Pereiras - Darque
3 COMBOIO - Crianças
Andas
4 CARRO CARTAZ - rainha do carnaval PICOLÉ
Conjunto Musical COSTA PEREIRA BAND
5 Agrupamento 955 Carvoeiro
VISITA PRESIDENCIAL e do 1º MINISTRO COM CORTES ORÇAMENTAIS
6 Grupo Etnográfico da Areosa
LEILÃO DA DÍVIDA PÚBLICA (carro)
7 Comissão Festas da Sra. Das Boas Novas - Mazarefes
MAIS VALE RICO E COM SAÚDE DO QUE POBRE E DOENTE
8 Grupo Desportivo do ValeLima
A DESIGUALDADE (carro)
9 Fundação Maestro José Pedro (carro)
CONTRA A CRISE MARCHAR…MARCHAR (carro)
10 Fábrica da Igreja Paroquial de S. Martinho Vila Fria
NEM A IGREJA ESCAPA À AUSTERIDADE (carrinho)
11 Escola Secundária de Monserrate
MODELOS ANTI CRISE (carro)
12 Escola Secundária de Monserrate
MEKA
13 E.B. 2,3/S Monte da Ola
A REPÚBLICA DAS BANANAS (carro)
14 Associação Cultural de Mujães
SOPA DA PEDRA (carro)
15 Associação de Pais da Escola n.º 2 Areia - Darque
CRISE (carro)
16 Associação Guias de Portugal - 1ª Comp.V. Castelo
100 DINHEIRO
17 Exploradores - Agrupamento nº 374 S. Miguel de Alvarães
A POUPANÇA DOS VIANENSES (carro)
18 Filarmónica de Vila Nova de Anha
FMI - AUSTERIDADE? É PORREIRO, PÁ ! (carro)
19 EB/JI Srª das Oliveiras
A REPÚBLICA DAS BANANAS - ZÉ POVINHO VAI DE TANGA (carro)
20 Associação de Pais E.B 1 Srª das Oliveiras
A REPÚBLICA DAS BANANAS - ZÉ POVINHO VAI DE TANGA
21 Assoc. Desp., Cult. E Social de Subportela
GOVERNANTES PIMBA (carro)
22 Alaar - animais
VIDA DE CÃO (carro)
23 Agrupamento CNE 452 Vila Nova de Anha
PORTUGAL TEM QUE IR À BRUXA (carro)
24 Grupo Danças Cantares Casa Povo Vila Nova Anha
APERTA O CINTO Ó ZÉ (carro)
25 Comissão de Festas de S. Martinho
SCUTS - O POBRE PAGA, O RICO PASSA (carrinho)
26 Associação Cultural e Recreativa de Vila Franca
FUGA À AUSTERIDADE (carro)
27 Associação Desportiva Chafé
A CRISE LEVA-NOS AO PASSADO (carro)
28 Ronda Típica de Carreço
CIMEIRA DA NATO (carro)
29 Escola de Música de Perre
TGV - ENCONTRO DE CULTURAS (carro)
30 Grupo das Lavradeiras da Meadela
QUEM TEM MEDO DO FMI (carro)
31 Associação Desportiva e Cultural de Anha
CONTESTAÇÃO SOCIAL
32 Associação Guias de Portugal - 1ª Comp. Neiva
DA OBESIDADE À ANOREXIA (carro)
33 Agrupamento 538 CNE Darque
DEIXA O MUNDO UM POUCO MELHOR (carrinho)
34 Associação Cultural de Chafé
DEUSAS GREGAS (carro)
35 Associação do Bairro da Escola Técnica
"ONDE NÃO HÁ PÃO, TODO GRITAM E NINGUÉM TEM RAZÃO" (carro)
36 Esprominho
GESTÃO DANOSA DO BEM COMUM (carro)
37 Associação Guias de Portugal - 1ª Comp. Meadela
100 POUPANÇA
38 SONS DA NOITE - Conjunto Musical
CMIA promove "Hortas Pedagógicas" nas escolas 
O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo está a promover, em dez escolas do concelho, um projecto que visa a criação de pequenos espaços de cultivo. Assim, e desde início do ano lectivo, o CMIA tem criado "Hortas Pedagógicas" com a ajuda de cerca de novecentos alunos.
Com este projecto, o CMIA pretende dotar a comunidade escolar de conhecimentos teóricos e práticos sobre a agricultura biológica de forma promover a criação de espaços de horta que levem a população escolar a respeitar e valorizar os espaços exteriores das escolas, incutindo o respeito pelo ambiente e passando a desenvolver uma actividade de valorização de resíduos da compostagem.
Este projecto das "Hortas Pedagógicas" é dirigido a todos os graus de ensino, desde o pré-escolar até ao secundário e, até ao momento, já enriquecem 10 escolas no concelho, estando já a trabalhar nelas cerca de 900 alunos.
O projecto incluiu, numa primeira fase, o levantamento do espaço disponível para cultivo e planeados os esquemas de plantações, ficando definidos a disposição e dimensões da horta e as espécies hortícolas a cultivar. Já durante o segundo período lectivo, foram realizadas sessões de sensibilização abordando os fundamentos da agricultura biológica, assim como as várias técnicas utilizadas na agricultura intensiva e na biológica, sendo focadas as vantagens e desvantagens de cada tipo. Aproveitando a aproximação da chegada da Primavera, os alunos já realizaram as sementeiras, em tabuleiros apropriados para o efeito, e acompanham agora o seu desenvolvimento. Numa terceira fase, realizarão os transplantes para o terreno definitivo e a manutenção da horta.
A Rua das Dálias, na freguesia de Darque, está a ser alvo de uma empreitada de remodelação da rede de saneamento e abastecimento de água. A empreitada, orçada em cerca de 150 mil euros, implica a remodelação de todo o sistema de abastecimento de água e saneamento mas também a remodelação do arruamento e os arranjos exteriores ao novo espaço de apoio social de Darque.
A remodelação na Rua das Dálias integra novas estruturas dos Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, a requalificação do piso de toda a rua e ainda os arranjos urbanísticos do equipamento social que integra creche e centro de cuidados continuado de Darque. Ao todo, serão investidos 150 mil euros nas obras de requalificação de uma das principais ruas da vila de Darque.
Recorde-se que, em fase de obra, está também a rua dos Poveiros, em Monserrate. A empreitada, com um prazo de execução de aproximadamente quatro meses, irá proporcionar melhores condições nesta via da freguesia de Monserrate.
A intervenção, orçada em cerca de trezentos mil euros, prevê a remodelação de toda a rede de infra-estruturas de abastecimento de água, águas residuais, águas pluviais, rede de gás, iluminação pública e comunicações.
Câmara Municipal inaugura exposição
sobre os seis mil anos do Carnaval A Câmara Municipal de Viana do Castelo, através do Gabinete de Arqueologia, abre ao público, no próximo sábado, pelas 11h00, a exposição "Carnaval: 6000 anos de Festa, Irreverências e Contradições", na Casa dos Nichos. A exposição recorda, através de imagens e textos, as várias formas de celebrar esta data nos últimos seis mil anos.
Esta mostra pretende resumir a história do Carnaval desde o seu aparecimento como culto agrário, associado ao aparecimento da agricultura há mais de 6000 anos quando homens, mulheres e crianças se reuniam, para celebrar a chegada da Primavera e espantar os demónios da má colheita, até à festa cerimoniosa e divertida dos nossos dias.
Quem visitar a Casa dos Nichos vai poder, assim, contactar com a história desta festa e visualizar imagens relacionadas com os anais do Carnaval, assim como com diversas curiosidades etnográficas e históricas sobre a festa.
Biblioteca Municipal promove "Histórias Partilhadas" 
Um grupo de voluntários do Grupo Sénior, com o apoio dos serviços da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, está a promover o projecto "Histórias Partilhadas" em diversas instituições concelhias". A ideia é promover o gosto pela leitura junto dos mais idosos, sendo que o projecto entrou já no seu segundo ano de execução.
A dinamização do projecto "Histórias Partilhadas", que pretende promover o acesso ao livro e à leitura a pessoas habitualmente não utilizadoras do espaço da Biblioteca, tem vindo a consolidar-se numa partilha de saberes e "Histórias de Vida". Isto porque o projecto, integra diferentes grupos de narradores, que têm vindo a ser recebidos com grande simpatia e entusiasmo, quer pelos idosos, quer pelos responsáveis das instituições. De registo são, também, as intervenções de alguns idosos, com a narração das suas próprias histórias de vida mostrando sinais de vitalidade e de satisfação no acolhimento dos visitantes.
Assim, e pelo segundo ano consecutivo, o Grupo Sénior Mais em parceria com a Biblioteca Municipal, tem levado aos utentes dos diferentes Lares de Idosos do concelho, o prazer da leitura de alguns contos do escritor Miguel Torga. Este grupo sublinhe-se, já percorreu onze instituições, nomeadamente o Centro Paroquial e Cultural de Cardielos, Centro Paroquial e Social de Barroselas, Centro Social e Cultural de Carreço, Centro Social e Paroquial de Deão, Centro Social e Paroquial de Chafé, Centro Social e Paroquial do Senhor do Socorro, Centro Social e Paroquial de Vila Nova de Anha, Centro Social e Paroquial de Santa Marta de Portuzelo, Residência Bellavida Viana, Centro Social e Paroquial da Meadela e Posto de Assistência de Alvarães.
A partir do próximo dia 7 de Abril, o mesmo grupo de voluntários irá percorrer outras instituições do concelho, como o Centro Social e Paroquial de Areosa, Centro Social e Paroquial de Perre, Centro Social e Paroquial de Mazarefes e Centro Social e Paroquial de Vila de Punhe.
Informação Município de Viana do Castelo
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