Caminha vai buscar o máximo que pode
Ponte de Lima é o mais generoso

Ponte de Lima vai prescindir, pelo quarto ano consecutivo, da totalidade da receita de IRS que a lei lhe permitia arrecadar, sobre os impostos pagos pelos seus munícipes. Entre os dez do Alto Minho, outros três municípios prescindem de dois por cento (dos cinco possíveis) e devolvem esses montantes aos cidadãos. Caminha não está entre os "generosos" e cobra a taxa máxima sobre os rendimentos das famílias em 2010.

Mais de meia centena de municípios, a nível nacional, informaram a Direcção-Geral de Impostos (DGI) que irão prescindir, este ano, do todo ou de parte da participação variável de cinco por cento no IRS que incide sobre o rendimento de 2010 dos contribuintes residentes naqueles concelhos.

É a crise que explica, na maioria dos casos, o comportamento dos autarcas, uma vez que o actual exercício fiscal é já o quarto em que existe participação variável no IRS pelos municípios, sendo esta uma das formas de repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias.

MEIA CENTENA BENEFICIA MUNÍCIPES

Este ano, consultando o Portal das Finanças, até ao final de 2010, apenas 189 das 308 câmaras municipais manifestaram as suas intenções, e destas, apenas 51 vão declinar do todo ou de parte da receita, a favor dos munícipes. Estes beneficiarão no resultado final da nota de liquidação quanto ao valor a pagar ou a receber

Aliás, para que haja benefício dos munícipes, possibilidade prevista na Lei das Finanças Locais, os municípios têm de deliberar sobre a percentagem de IRS pretendida e comunicá-la à DGI até ao final do ano a que respeitam os rendimentos. No caso de não o fazerem, parte-se do princípio que será aplicada a taxa máxima de cinco por cento, nada sendo devolvido aos munícipes.

Mas, entre os 51 "generosos", destacam-se oito casos: Albufeira, Alcoutim, Belmonte, Boticas, Gavião, Oleiros, Ponte de Lima e Vieira do Minho; que nada cobram e abdicam da totalidade a que tinham direito.

FRACTURA NO PSD PÔS QUESTÕES SOCIAIS NA MESA

No primeiro ano em que o exercício fiscal permitiu aos municípios arrecadar cinco por cento dos impostos dos munícipes pagos sob a forma de IRS, Caminha optou pela taxa máxima.

Em 2008, numa altura de convulsões na Câmara de Caminha, originadas pela fractura da maioria, que culminou no afastamento do vice-presidente, José Bento Chão, o Partido Socialista beneficiou de algum protagonismo e teve a oportunidade de levar avante algumas iniciativas. Uma delas, concretizada em parte, foi o pacote de medidas sociais, apresentado nas reuniões do Executivo de 13 e 22 de Outubro desse ano.

Na altura, entre várias propostas de carácter social (incentivo à natalidade/adopção, apoio à primeira infância, apoio aos casais jovens, derrama, redução da carga fiscal em termos de IMI, apoio às rendas de casa para pensionistas e idosos e comparticipação nas despesas com medicamentos dos reformados de baixos recursos) estava também a participação variável no IRS, propondo o PS que o município abdicasse do montante a que tinha direito sobre os rendimentos de 2009, a favor dos munícipes.

Júlia Paula quis depois fazer uma proposta conjunta e os socialistas anuíram, embora discordassem da generalidade da proposta da autarca, por reduzir os apoios que pretendiam ver aplicados.

Foi por essa altura que a presidente sugeriu criar um grupo para estudar a crise, que garantiu na altura, na posse de informação mais precisa, proporia outras medidas. O grupo foi um nado morto, que reuniu uma vez e desapareceu.

Mas o PS acabou por levar a sua avante na proposta aprovada por ambos os partidos, em termos de IRS, e a Câmara deliberou prescindir da sua participação relativamente aos rendimentos de 2009.

CAMINHA REGRESSA À TAXA MÁXIMA

No ano passado, o município de Caminha subiu para os 4,5 por cento (ficando a escassos 0,5 por cento da taxa máxima), arrecadando agora 436.217 euros e tornando-se este ano a segunda Câmara do Alto Minho que mais se financia nos impostos dos cidadãos, a seguir a Viana do Castelo.

No próximo ano, Caminha vai arrecadar o máximo que pode sobre os rendimentos de 2010, cinco por cento, como consta do Portal das Finanças. Além de Ponte de Lima, que nada vai buscar ao IRS, Arcos de Valdevez, Paredes de Coura e Ponte da Barca estão entre os que apenas arrecadarão parte do possível, três por cento.